Prefeitura de Ipatinga ajuda na ressocialização de internos da penitenciária de Ipaba

Numa parceria da Prefeitura de Ipatinga com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais, cerca de 40 internos privados de liberdade, da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, estão prestando serviços ao município. Por meio desta pactuação, que atende ainda a objetivos de ressocialização, os apenados têm como abreviar o tempo de cumprimento de pena. A cada três dias de trabalho, com jornadas entre seis e oito horas, exceto domingos e feriados, ou 12 horas de frequência escolar divididas no mesmo período, a Justiça lhes outorga a redução de um dia em suas sentenças.

As atividades desenvolvidas pelos beneficiados em Ipatinga abrangem diversas secretarias, como Obras Públicas (Semop), Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e Administração (SMA).

Para fazer jus à progressão de suas penas, as pessoas inscritas no programa têm atuado em tarefas como auxílio no almoxarifado central, transporte de insumos, serviços de manutenção e limpeza de ruas.

Conforme a gestão municipal, em breve eles atuarão também, sob supervisão técnica e funcional, no apoio à manutenção e conservação de praças, escolas e outros espaços e equipamentos públicos.

O acordo assinado pelo governo ipatinguense com a repartição estadual reforça o quadro de mão de obra e atende a muitas necessidades das secretarias. Ao mesmo tempo, com histórico de bom comportamento, os detentos recebem uma chance de recomeçar a vida em melhores condições, depois que saírem da penitenciária, com maiores oportunidades de trabalho.

“Vejo esse projeto como uma importante missão humanitária do governo municipal em favor dessas pessoas que já estão tão estigmatizadas pela sociedade. Estamos assim dando uma nova chance aos indivíduos apenados por erros cometidos, estimulando-os a terem uma vida digna, longe da criminalidade, e mostrando que a reinserção no mercado é possível”, reflete o prefeito Gustavo Nunes.

O benefício é previsto na Lei de Execuções Penais, com encaminhamento de relatórios à Justiça para que as penas possam ser efetivamente reduzidas segundo as jornadas de cada trabalhador. O registro de frequência do detento é elaborado pela PMI e enviado mensalmente à penitenciária. Os serviços são supervisionados pela Secretaria de Obras Públicas, por meio do Departamento de Obras Viárias (Demov).