Agência Metropolitana do Vale do Aço realiza encontro com prefeitos eleitos

Ipatinga -(Anva) Na manhã desta sexta-feira, 25 de outubro, foi realizada a primeira reunião com os prefeitos eleitos da RMVA. O objetivo da reunião, conforme o Diretor-Geral da Agência RMVA, Mauro Guimarães, é apresentar os trabalhos realizados e os projetos que nortearão as atividades da Agência Metropolitana nos próximos anos.

Neste encontro, os prefeitos também tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre os produtos que a Agência oferece aos municípios como: apoio à elaboração de Planos Diretores, implantação do Sistema de Inspeção Municipal – SIM, Mobilidade Urbana, Minas Livre para Crescer, Fiscalização de Parcelamento do Solo, Certidão de Anuência Prévia e o programa Minas Reurb de regularização fundiária. Além da apresentação dos produtos e projetos da Agência Metropolitana, representantes da EMATER, IMA e Sebrae também aproveitaram o momento para apresentar os trabalhos realizados em parceria com os municípios.

O prefeito eleito de Timóteo, Capitão Vitor, ressalta a importância desse encontro, pois ele é o “elo de ligação dos prefeitos dessa região com o Estado”. O prefeito destacou os trabalhos que a Agência vem desempenhando na região. “Nós temos ciência dos esforços que a Agência tem desenvolvido em áreas como o Reurb e no planejamento urbano, especialmente no que diz respeito às legislações que, às vezes, os prefeitos têm dificuldade em lidar. A Agência tem apoiado e vejo que esse é um caminho importante para o desenvolvimento regional.”

Conforme o prefeito de Bom Jesus do Galho, Padre Aníbal, “esse encontro é bom para esclarecer e tentar nortear os problemas que temos nos municípios. Hoje enfrentamos um problema sério de ocupação irregular e parcelamento de solo, e esperamos que a Agência possa nos ajudar nesse sentido.” A Agência Metropolitana, dentre suas atividades, está a regulação da expansão urbana, da qual, na Região Metropolitana, a Agência emite diretrizes metropolitanas, certidões de anuência prévia (para loteamentos e desmembramentos) e realiza a fiscalização de parcelamento do solo, que se estende ao colar metropolitano.

O vice-prefeito eleito de Caratinga, Ronaldo da Milla, destacou a participação de vários prefeitos no evento. “É muito importante a participação aqui, uma vez que encontramos prefeitos com realidades diferentes, e a Agência nada mais é do que esse elo para unir a região e fortalecer as políticas públicas.” A expectativa, segundo Ronaldo, é que, a partir de 1º de janeiro de 2025, Caratinga possa buscar novos rumos em parceria com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.

O Diretor-Geral da Agência Metropolitana, Mauro Guimarães, por sua vez, se sentiu honrado com a presença dos prefeitos neste primeiro encontro. “É uma honra e satisfação receber aqui na Agência os prefeitos que compõem a Região Metropolitano do Vale do Aço. São 28 municípios que fazem parte da RMVA, com os quais somos parceiros em diversos projetos. Este encontro mostra que estamos no caminho certo em termos de diálogo e promoção de projetos que visam melhorar a vida dos mineiros e mineiras da Região Metropolitana do Vale do Aço.” Mauro ressalta a importância da participação dos parceiros do Estado. “No encontro de hoje, tivemos a oportunidade de apresentar aos novos prefeitos e aos reeleitos os projetos da Agência e também dos nossos parceiros, como o Sebrae, EMATER e IMA, com os quais desenvolvemos vários projetos em conjunto, e isso é importante que seja mencionado para os prefeitos.”

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) é uma autarquia do Governo de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, com caráter técnico e executivo, para fins de planejamento, assessoramento e regulação urbana, viabilização de instrumentos de desenvolvimento integrado da RMVA (Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso) e apoio à execução de funções públicas de interesse comum. A Agência busca articular-se com os Municípios integrantes da RMVA, com órgãos e entidades federais e estaduais, e com organizações privadas, visando à conjugação de esforços para o planejamento integrado e o cumprimento de funções públicas de interesse comum. Além disso, exerce poder de polícia administrativa, especialmente em relação à regulação urbana metropolitana e à expansão urbana no colar metropolitano, entre outros.