Agenda de Convergência debate Reforma Tributária e seus impactos

Reginaldo Lopes, deputado federal e coordenador do grupo de trabalho que trata desse tema na Câmara dos Deputados abordou a pauta e falou das principais mudanças

O deputado federal, Reginaldo Lopes, foi o convidado da 53ª reunião da Agenda de Convergência para o Desenvolvimento do Vale do Aço (ACVA), que aconteceu nessa  segunda-feira, 31/7, na sede da FIEMG, em Ipatinga.

Em pauta, a Reforma Tributária que tem como principal objetivo simplificar a cobrança dos impostos no país,medida considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o  crescimento e a geração de empregos.

“O sistema tributário brasileiro é o mais complexo, burocrático e complicado do mundo”,

garantiu o deputado.  Segundo Lopes, a grande quantidade de tributos existentes no Brasil, composta por impostos, taxas e contribuições de melhoria, com competência federal, estadual e municipal, tiram a competitividade das empresas e travam o crescimento econômico e a geração de empregos.

“A nossa carga tributária é alta, cerca de 33% do PIB, e o nosso sistema é regressivo, é injusto, pois cobra mais de quem ganha menos e cobra menos de quem ganha mais, pois tributamos mais consumo que patrimônio e renda”, justificou.

Dentre os pontos que estão sendo discutidos estão: a substituição de impostos federais e estaduais por uma cobrança única (IVA); a criação de um imposto seletivo sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; “cashback” para as classes menos favorecidas; alíquota menor para saúde e educação; a possibilidade de uma cesta básica nacional; entre outros.

“Há uma disposição federativa entre os entes, que compreendem que os incentivos fiscais eixaram de ser funcionais, ou seja, nesta guerra fiscal todos perderam e não foi promovido de fato o desenvolvimento regional. Então se propõe um novo modelo tributário que possa promover a retomada do crescimento econômico e também criar um novo mecanismo de desenvolvimento regional, a partir de um fundo nacional para desenvolver os estados, que estamos chamando de FDE. Há uma disposição federativa pela modernização do nosso sistema tributário”, informou Reginaldo.

O parlamentar acredita que após analisar a proposta por quase três meses, conseguiu-se encontrar as principais respostas para as principais perguntas sobre o tema. “Eu acredito que o texto está maduro. Nós apresentamos no Grupo de Trabalho os parâmetros para a reforma tributária e através desses parâmetros nós vamos conversar com todas as bancadas, via colégio de líderes para apresentar o texto final para o plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Na oportunidade Flaviano Gaggiato, presidente da FIEMG Regional Vale do Aço solicitou ao deputado retorno a região para apresentação das mudanças após aprovação.

Luciano Araújo responsável pela condução da reunião agradeceu a presença e explanação do deputado e reforçou a importância do tema. “A Reforma Tributária vai mexer com todos os setores, seremos todos impactados de alguma forma. Foi um encontro esclarecedor, onde o deputado pôde apresentar as propostas, quais serão as mudanças e as lideranças puderem tirar dúvidas e fazer seus questionamentos”, pontuou.

Durante o encontro Luciano Araújo e Flaviano Gaggiato entregaram ao deputado um documento com algumas preocupações que a Confederação Nacional das Indústrias – CNI levantou como, por exemplo, a cumulatividade dessa carga tributária e como será com os estados fazendo novas medidas para que essa reforma tributária seja efetivamente para aumentar a competitividade do Brasil e não trazer mais

ônus para a população. “Uma região tão importante como o Vale do Aço, com a contribuição imensa no PIB industrial de Minas Gerais precisa ser ouvida e pode agregar nesse processo. Nossa expectativa é de que nossas reivindicações e sugestões possam contribuir com o país”, destacou Araújo.

Luciano endossou que uma das preocupações do setor produtivo é quanto a carga tributária brasileira por ser muito alta e extremamente complexa no recolhimento dos impostos. “Estamos entendendo que essa reforma vai ajudar muito na simplificação do recolhimento e do atendimento às necessidades das empresas”, concluiu.

Agenda de ConvergênciaDurante a reunião foram apresentados os principais projetos e seus avanços nos seis eixos estruturadores: Infraestrutura, Segurança, Saúde, Educação, Competitividade e Sustentabilidade.