Governo federal cancela lançamento do edital para obras na BR-381

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira, o cancelamento do lançamento do edital para as obras de ampliação na BR-381, que estava programado para ocorrer hoje (sexta feira 26/04/2024 ) com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. O evento seria realizado na rodovia que liga Belo Horizonte a Caeté, na região metropolitana da capital mineira. Até o momento, não foram divulgadas as razões para o adiamento nem uma nova data para a publicação do edital.

O trecho de 18 km, conhecido por sua complexidade, tinha sido previamente apontado como um desafio para atração de interesse privado nos leilões anteriores de concessão. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já havia identificado os riscos geológicos e a necessidade de realocação de famílias como fatores desencorajadores para parceiros privados. Em resposta, a ANTT reestruturou o modelo de concessão, removendo os lotes mais próximos à capital mineira e ajustando os incentivos financeiros para tornar o projeto mais atraente.

O projeto de duplicação e gestão da BR-381, com um custo estimado em R$ 350 milhões, é considerado vital para o desenvolvimento e a segurança no trânsito da região. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) seria responsável pela execução das obras. A nova tentativa de leilão para a rodovia, agora segmentada para evitar os trechos problemáticos, está programada pelo governo federal para ocorrer até agosto, contando com a publicação do edital até maio para cumprir os prazos regulamentares.

Histórico de leilões mostra dificuldades A rodovia já havia sido alvo de tentativas de concessão durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2021 e novamente no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, ambas sem sucesso em atrair licitantes. A análise do Tribunal de Contas da União também contribuiu com recomendações para aprimorar a viabilidade do projeto.