Finalmente está resolvido o impasse sobre a continuidade do funcionamento do Hospital Vital Brazil em Timóteo. Na tarde desta quinta-feira (10), data em que encerra-se o comodato entre Aperam e a Sociedade Beneficente São Camilo, o Governo do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Timóteo, anunciaram um acordo emergencial com a Fundação São Francisco Xavier, de Ipatinga.
Conforme informações do prefeito Douglas Willkys, a Fundação São Francisco Xavier pediu um prazo inicial de três ou quatro dias para cuidar da transição e toda a funcionalidade do hospital. “O desafio foi grande, mas graças ao diálogo sereno e maduro, a Fundação São Francisco Xavier vai assumir a gestão do Hospital São Camilo. Foram dias estressantes, de muita apreensão, mas também de muito trabalho para que a população não ficasse desassistida pelo SUS. Resta agradecer a todas as partes envolvidas na solução desse problema. À Sociedade Beneficente São Camilo os nossos agradecimentos pelos 28 anos de serviços prestados à comunidade Timotense”, garantiu o prefeito
ENTENDA
No último mês de agosto, a partir do anúncio da nova mantenedora pela Aperam, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais moveu uma Ação Pública contra o Estado de Minas Gerais; município de Timóteo; Aperam Inox América do Sul SA e Hospital Vera Cruz AS (mantenedora escolhida pela Aperam), com requerimento de tutela provisória de urgência.
A ação proposta pelo MP foi em razão da saída da Sociedade Beneficente São Camilo e a Aperam ter realizado procedimento administrativo interno para escolha da nova mantenedora do Hospital Vital Brazil, sem preservar o atendimento público de saúde da população local pelo SUS.
Na decisão do Juiz de Direito Maycon Jésus Barcelos, da 2ª Vara Civil da Comarca de Timóteo, deixa claro que “a nova mantenedora, Hospital Vera Cruz, e o Estado de Minas Gerais não firmaram contrato administrativo para manutenção e execução de serviços públicos de saúde no Hospital e Maternidade Vital Brazil, o que, com certeza, teria forte impacto na assistência à saúde da população local pelo SUS”. A decisão judicial pediu ainda a suspensão do contrato de comodato firmado entre Aperam e o Hospital Vera Cruz.
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